Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST decide sobre competência funcional

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Omissão normativa e realidade nas empresas

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.